Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

2ª Turma indefere HC para contador português

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida

Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

Município deve indenizar mulher por queda na rua

Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte.

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.

Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?

Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.